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Nos dias 16 e 17 de outubro, o mandato da vereadora Amanda Gurgel (PSTU) realizou a II Jornada da Educação Pública de Natal. A abertura ocorreu na Pinacoteca do Rio Grande do Norte, na noite da sexta-feira (16), e contou com mesa redonda “Precarização geral: Os reflexos do subfinanciamento da educação brasileira”. A exposição foi feita pelo professor Otaviano Helene (USP), doutor em Física e especialista em política educacional, e pelo professor Valério Arcary (IFSP), doutor em História.

Com o tema “A Educação Pública não pode pagar pela crise”, a Jornada teve como objetivo debater os problemas do ensino público, apontar soluções para eles e organizar a luta contra os cortes dos governos no orçamento. O evento reuniu cerca de 180 pessoas, entre professores e estudantes, e promoveu palestras, apresentações culturais e grupos de discussão sobre o tema. O encontro marcou comemorativamente o Dia do Professor (15 de outubro).

“Vamos construir uma tempestade em defesa da educação pública”

Valério Arcary explicou que o impacto da crise econômica diminuiu os lucros das grandes empresas e tornou o Brasil um País “caro” para os negócios da classe dominante. Segundo o professor, o governo Dilma tem atacado os direitos dos trabalhadores para garantir a retomada dos lucros de empresas e bancos. “É isso que está por trás do ajuste fiscal que a classe dominante brasileira exige do governo.”, afirmou Valério.

O governo tem feito cortes no orçamento para aumentar o superávit primário, que é a economia para pagar os juros da dívida pública aos bancos. Só a educação pública já sofreu cortes de R$ 16 bilhões desde o início do ano. Para Valério Arcary, o plano da classe dominante e dos governos é desvincular as despesas sociais do orçamento nacional. “Eles querem acabar com o investimento mínimo previsto em lei para educação.”, argumenta o professor.

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O historiador fez um alerta. Disse que, caso não haja um movimento nacional de resistência, as escolas públicas passarão por uma completa degradação e a carreira docente será desmoralizada. Mas Valério Arcary também deu esperanças aos educadores e disse que a derrota pode ser impedida. “Eles (os governos e a classe dominante) semeiam ventos. Mas nós vamos responder. Nós vamos construir uma tempestade em defesa da educação pública nesse país. Levantem-se, pois há uma grande luta por vir.”, convocou o professor.

Investir 10% do PIB é o ponto de partida para superar os atrasos educacionais do Brasil

Doutor em Física e especialista em política educacional, Otaviano Helene destacou que o subfinanciamento traz grandes problemas para a educação pública brasileira, como a desigualdade social. “A desigualdade não é natural, ela é construída. O mau funcionamento do sistema educacional é um dos instrumentos usados para construir essa desigualdade entre as pessoas.”, disse o professor.

Otaviano Helene defendeu o investimento de 10% do PIB nacional (soma das riquezas do País) em educação e argumentou que este percentual é o ponto de partida para superar os atrasos educacionais do Brasil. O professor afirmou que este é o investimento mínimo levando em conta os salários dos professores, a quantidade de alunos por sala, a carga horária e a necessidade de universalizar a educação pública.

Helene defendeu o redirecionamento de percentuais de várias áreas econômicas para compor o financiamento da educação. Apontou também que estados e municípios podem precisar investir mais ou menos recursos do próprio PIB, dependendo da situação do quadro educacional. “Pode haver estados que precisem de 20% do seu PIB estadual e outros que precisem de 9,5%. Mas sem esses recursos a gente não supera nosso atraso educacional.”, garantiu o professor.

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