Audiência foi convocada pela vereadora Amanda Gurgel (PSTU) e reuniu trabalhadores, sindicatos e centrais sindicais, nesta quarta-feira (29), para debater o Projeto de Lei 4330, que amplia a terceirização no Brasil. O PL foi aprovado na Câmara Federal e aguarda votação no Senado, mas vem enfrentando a rejeição dos trabalhadores pelo País.

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A vereadora Amanda Gurgel (PSTU) realizou uma audiência pública, na quarta-feira (29), para discutir a luta contra o Projeto de Lei 4330, que amplia a terceirização no trabalho para todas as funções no Brasil. O debate ocorreu na Câmara Municipal de Natal e contou com a participação das centrais sindicais CSP-Conlutas, CTB e Intersindical. Profissionais de saúde, garis, professores e representantes do Sindsaúde, Sindforte e Sindtêxtil também acompanharam a audiência.

O PL 4330 foi aprovado na Câmara Federal no mês de abril e aguarda votação no Senado, mas tem enfrentado a rejeição dos trabalhadores, com protestos e paralisações pelo País.

A vereadora Amanda Gurgel abriu o debate destacando a importância de fortalecer a resistência dos trabalhadores contra o projeto da terceirização. Amanda explicou que a terceirização é usada pelas empresas e governos como uma manobra para reduzir os custos com mão de obra, rebaixando salários e encargos sociais ao substituir os trabalhadores com contrato direto por trabalhadores de empresas contratadas. “O que está em jogo é uma disputa entre patrões e trabalhadores, pra saber quem vai pagar a conta da crise econômica. Os empresários querem ampliar a terceirização para aumentar os lucros nas costas dos trabalhadores.”, criticou Amanda. (Veja AQUI exposição da vereadora Amanda)

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O representante nacional da CSP-Conlutas, Atnágoras Lopes, afirmou que o PL 4330 é parte dos planos de ajuste fiscal que o governo Dilma tenta implementar, junto com as medidas provisórias 664 e 665, que restringiram direitos trabalhistas. Ele disse também que a terceirização ameaça não só os salários e os direitos, mas também a vida dos trabalhadores. “Nós precisamos evitar que mais seres humanos sejam condenados a uma condição de trabalho precário. Quem trabalha em empresa terceirizada ganha salário menor, se acidenta mais e morre mais. De cada 10 acidentes de trabalho, oito ocorrem com funcionários terceirizados.”, afirmou. (Veja AQUI vídeo com Atnágoras Lopes)

Atnágoras defendeu ainda a unidade de todas as centrais sindicais para lutar contra o projeto da terceirização, os ataques do Congresso e as medidas dos governos. “O caminho para derrotar o PL 4330, as medidas provisórias e o ajuste fiscal do governo Dilma é a greve geral.”, disse. Os representantes da CTB, Moacir Soares, e da Intersindical, Santino Arruda, classificaram o PL 4330 como um dos maiores ataques à classe trabalhadora e reforçaram a necessidade de unificar as lutas das centrais. “A palavra de ordem deve ser unidade.”, defendeu Santino Arruda.

A vereadora Amanda Gurgel finalizou a audiência afirmando que é preciso enfrentar todos os governos e políticos que ameacem os direitos dos trabalhadores, sejam do PT, PSDB ou PMDB. “O projeto 4330 só voltou ao Congresso porque veio no rastro das medidas provisórias de Dilma, que atacaram o seguro desemprego, o abono salarial, o auxílio doença. Está na hora de apontar os responsáveis e nos organizarmos para enfrentá-los, inclusive com greve geral.”, concluiu Amanda.

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